Diário Oficial do LEGISLATIVO
Quarta-feira
17 de Setembro de 2025
2 - Ano XXVII - Nº 794
São José do Jacuípe
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Praça Aristóteles Barros Rios, 144 - Nova Moeda
CEP - 44698-000 - São José do Jacuípe - Bahia
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PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, amparado nos termos do Art. 39, incisos I e XXIV, “b” do Regimento Interno, DÁ PUBLICIDADE À PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 9H30MIN.
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ORDEM DO DIA
ITEM 01
▶ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE / BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadora Andréia Lima dos Santos
ITEM 02
▶ PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL “CÂNDIDO FRANCISCO DA SILVA”, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vereador José Oliveira Sousa
ITEM 03
▶ PARECER CONJUNTO Nº 04/2025, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
ITEM 04
▶ PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Vereador Ivanilton Oliveira Lima
ITEM 05
▶ APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA “SÃO JOSÉ ATIVA” PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Georlândio Gualberto de Oliveira
ITEM 06
▶ INDICAÇÃO Nº 032/2025, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO A GOLPES E FRAUDES FINANCEIRAS DESTINADOS ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Georlândio Gualberto de Oliveira
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Gabinete da Presidência, em 17 de setembro de 2025.
IVANILTON OLIVEIRA LIMA
Presidente
CNPJ - 16.443.657/0001-63
E-mail: camaramunicipialjji@gmail.com
Fone/Fax: 74 3675-1122
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