Detalhes da Sessão
* Local: Câmara Municipal de São José do Jacuípe.
* Endereço: Praça Aristóteles Barros Rios, 144 - Nova Moeda - CEP: 44890-000 - São José do Jacuípe - Bahia.
* Data da Sessão: 10 de Outubro de 2025.
* Horário da Sessão: 9h30min.
* Descrição: É a Pauta da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
* Presidente: Ivanilton Oliveira Lima.
Ordem do Dia
A pauta inclui cinco itens para apreciação ou votação:
Item 01
* Assunto: Apresentação com Pedido de Urgência para o Projeto de Lei Nº 012/2025.
* Objetivo: Altera o art. 3º, caput, § 1º, inciso II, da Lei Municipal Nº 538, de 16 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), para erradicação do analfabetismo e formação de jovens e adultos, e dá outras providências.
* Autor: Poder Executivo Municipal.
Item 02
* Assunto: Apresentação com Pedido de Urgência para o Projeto de Lei Nº 013/2025.
* Objetivo: Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos professores do nível I da rede municipal de ensino de São José do Jacuípe, em conformidade com a Portaria Interministerial Nº 13/2024, e dá outras providências.
* Autor: Poder Executivo Municipal.
Item 03
* Assunto: Parecer Conjunto Nº 07/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto de Lei Nº 011/2025.
* Objetivo do Projeto: Dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos de consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bahia e dá outras providências.
* Autor do Projeto: Poder Executivo Municipal.
Item 04
* Assunto: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 013/2025.
* Objetivo: Institui o Programa "São José Ativa" para implantação de academias ao ar livre em espaços públicos do município de São José do Jacuípe, e dá outras providências.
* Autor: Vereador Geolando Gualberto de Oliveira.
Item 05
* Assunto: Apresentação do Projeto de Lei Legislativo Nº 014/2025.
* Objetivo: Denomina oficialmente a Rua Maria José de Oliveira Lima, no Bairro Nova Moeda, em São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências.
* Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
O documento finaliza com o Gabinete da Presidência, em 08 de outubro de 2025, e as informações de contato da Câmara (CNPJ, E-mail, Fone/Fax).
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