São José do Jacuípe
Quarta-feira
5 de Novembro de 2025
Ano XXVIII - Nº 809
Atos Administrativos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Praça Aristóteles Barros Rios, 144 - Nova Moeda
CEP - 44698-000 - São José do Jacuípe - Bahia.
PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos termos do Art. 12, incisos II e XXIV, letra "b", do Regimento Interno DÁ PUBLICIDADE à PAUTA da vigésima oitava Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 9h:30min.
ORDEM DO DIA
ITEM I
Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São José do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.
ITEM II
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2025, que "dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos de consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bahia e dá outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal.
ITEM III
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o Programa "São José - Ativo" para a implantação de academias ao ar livre em espaços públicos do município de São José do Jacuípe, e dá outras providências. Autor: Georlando Gualberto de Oliveira.
ITEM IV
Parecer nº 012/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 014/2025, que denomina oficialmente a rua Maria José de Oliveira Lima de “Nova Moeda”, em São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências. Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
Gabinete da Presidência, em 05 de novembro de 2025.
Ivanilton Oliveira Lima
Presidente
CNPJ - 16.443.657/0001-63 - E-mail: camararmunicipalsjj@gmail.com - Fone/Fax 74 3675-1122
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2I2REEXOTAWOUFBOTASRE
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
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