Sessão ordinária data 28/11/2025

Diário Oficial do LEGISLATIVO

Quarta-feira

26 de Novembro de 2025

Ano XXVI - Nº 514

São José do Jacuípe

Atos Administrativos

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Praça Getúlio Vargas, 10 - Centro

CEP - 44690-000 - São José do Jacuípe - Bahia.

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, CONVOCA a todos os Srs. (as) Vereadores, para a Sessão Ordinária, de Acordo com o Art. 39, incisos II e XXIV, letra "b" do Regimento Interno. DÁ PUBLICIDADE a PAUTA da presente sessão ordinária, que será transmitida em tempo real via internet e redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Jacuípe, para a melhoria de sua comunicação e transparência com o Município, que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 9h30min.

ORDEM DO DIA

ITEM I

 * Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2025, que denomina oficialmente de Rua Cícero Gouveia de Oliveira, a Rua que sai da Travessa do Sol, e vai para o Povoado de Lagoa Grande, no Município de São José do Jacuípe - Bahia e dá outras providências. Autor: Vereador Roneru Oliveira Santos.

ITEM II

 * Indicação nº 037/2025, solicitando que se estude as reformas dos prédios escolares na recesso escolar, seja colocado portas e janelas de vidros, instaladas ar condicionado e ventiladores nas salas de aulas e demais dependências, e que seja feita uma pesquisa para a possível construção de ar condicionado. Autor: Vereador Maurício Reis dos Santos.

ITEM III

 * Indicação nº 038/2025, solicitando que o Prefeito Municipal determine à Secretaria competente, a realização de uma feira de animais e de exposição e comercialização de cavalos, localizada na sede do nosso município. Autor: Georlândio Gualberto de Oliveira.

ITEM IV

 * Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2025, que institui o Benefício Municipal de Apoio às Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Autores: Wellingthon dos Santos Oliveira e Georlândio Gualberto de Oliveira.

Gabinete da Presidência, em 26 de novembro de 2025.

Iranildo Oliveira Lima

Presidente.