Entre os principais assuntos da ordem do dia está a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, de autoria do vereador Romeu Oliveira Santos, que propõe a denominação de ruas do Loteamento Morar, localizado no bairro Novo Horizonte.
Também será apreciado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026, também de autoria do vereador Romeu Oliveira Santos, que institui o Programa Municipal de Auxílio Funeral para famílias com renda mensal inferior a um salário mínimo.
Outro destaque da sessão será a análise do parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, de autoria da vereadora Andréa Lima dos Santos. A proposta cria o programa “Elas Empreendedoras”, voltado ao incentivo do empreendedorismo feminino no município.
Na pauta ainda consta a apresentação do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Romeu Oliveira Santos, que trata da alteração de denominação de via pública.
A vereadora Andréa Lima dos Santos também apresenta a Indicação nº 007/2026, solicitando ao prefeito municipal a construção de um memorial/capela para velório no espaço do antigo cemitério, localizado no fundo da sede da Prefeitura Municipal, destinado à realização de velórios com dignidade e respeito às famílias.
Encerrando a ordem do dia, será apreciada a Moção de Pesar nº 001/2026 pelo falecimento do ex-vereador Joaquim Vilaronga Rios, ocorrido em 14 de abril deste ano. A homenagem é de autoria do presidente da Câmara, Ivanilton Oliveira Lima.
A sessão reforça o papel do Legislativo municipal na discussão de projetos sociais, melhorias urbanas e homenagens à comunidade.
Itens da pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de São José do Jacuípe
Item 01: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, que denomina ruas do Loteamento Morar, no bairro Novo Horizonte.
Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
Item 02: Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026, que institui o Programa Municipal de Auxílio Funeral para famílias com renda mensal inferior a um salário mínimo.
Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
Item 03: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, que institui o programa “Elas Empreendedoras”.
Autora: Vereadora Andréa Lima dos Santos.
Item 04: Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2026, que dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
Item 05: Indicação nº 007/2026, solicitando ao prefeito a construção de um memorial/capela para velório no espaço do antigo cemitério, no fundo da Prefeitura Municipal.
Autora: Vereadora Andréa Lima dos Santos.
Item 06: Moção de Pesar nº 001/2026, pelo falecimento do ex-vereador Joaquim Vilaronga Rios.
Autor: Vereador e presidente Ivanilton Oliveira Lima.
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