CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
Praça Aristóteles Barros Rios, 144 - Nova Morada
CEP - 44698-000 - São José do Jacuípe - Bahia.
PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 39, incisos II e XXIV, letra “b” do Regimento Interno, DÁ PUBLICIDADE A PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ÀS 9H:30.
ORDEM DO DIA
ITEM 01
➢ Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026, que institui o Programa Municipal de Auxílio Funeral para às famílias que tem renda mensal inferior a 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
ITEM 02
➢ Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026, que denomina Ruas do Loteamento Morar, localizado no Bairro Novo Horizonte, em São José do Jacuípe – Bahia. Autor: Vereador Romeu Oliveira Santos.
ITEM 03
➢ Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, que institui o programa “Elas Empreendedoras” no âmbito do município de São José do Jacuípe e dá outras providências. Autora: Vereadora Andréa Lima dos Santos.
Gabinete da Presidência, em 22 de abril de 2026.
Ivanilton Oliveira Lima
Presidente
CNPJ -16.443.657/0001-63 - E-mail: camaramunicipalsjj@gmail.com - Fone/Fax 74 3675-1122
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